Este projeto de decorre de resultados anteriores em que se constatou o desequilíbrio entre, de um lado, o direito à educação de qualidade para todos e, de outro lado, as desigualdades de aprendizado entre alunos matriculados nas escolas públicas de Ensino Fundamental. Embora tenha havido melhora nas médias das proficiências dos alunos das escolas públicas, segundo a Prova Brasil (a avaliação nacional em larga escala conduzida pelo governo federal), entre 2005 e 2011, isso não ocorreu de forma equitativa. O percentual de alunos mais pobres que atingiram o nível de proficiência considerado adequado para a sua etapa escolar cresceu muito menos do que o mesmo entre os mais ricos. Frente a esse problema, as questões que se pretende investigar são: o que explicaria esse aumento da desigualdade entre os alunos mais pobres e os mais ricos? Que características pedagógicas estariam associadas às escolas que têm garantido o aprendizado para a maioria de seus alunos, reduzindo os casos de exclusão intraescolar ? isto é, alunos cujo direito ao aprendizado lhes é negado? Tendo como base alguns autores que argumentam em defesa do currículo escolar como forma de justiça social em educação, uma vez que significa a garantia de acesso aos conhecimentos para os que mais precisam da escola, e as definições sobre o currículo básico comum presentes na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB 1996), o principal objetivo deste projeto é analisar a associação entre o cumprimento do currículo escolar planejado para o ano letivo e as chances dos alunos saírem da situação de exclusão intraescolar, sobretudo os alunos mais pobres.