Contexto Sócio-demográfico e desempenho educacional: as evidências da Prova Brasil para as escolas de Minas Gerais

Os problemas educacionais brasileiros são seculares, mas nem sempre foram os mesmos. Ao longo do Século XX, assistiu-se a lenta expansão do acesso à educação básica, que somente foi vencida na última década, mas permanecem os problemas do fluxo, caracterizado pela permanência do aluno na escola e pela conclusão das etapas em que o ensino é organizado, sobretudo no ensino médio. Os anos de exclusão educacional tiveram como conseqüência o analfabetismo de parcela significativa da população. No final do Século XX e início XXI o desafio tem sido garantir uma educação de qualidade para todos. Desde a década de 1990, o Brasil passou a dispor de um variado sistema de avaliação educacional. No ensino fundamental, o sistema mais abrangente é a Prova Brasil, que avalia o ensino fundamental oferecido por escolas públicas urbanas por meio de testes de língua portuguesa (ênfase em leitura) e matemática. A Prova Brasil, juntamente com uma medida de rendimento escolar, influi na composição do Índice de Desenvolvimento da Educação (Ideb), um indicador de qualidade educacional para os estados, municípios e escolas. O Ideb, embora amplamente reconhecido pelo público em geral como uma medida de qualidade da educação, tem vários problemas. O Ideb é uma síntese baseada em médias de taxas que não leva em conta que existem diferenças sociais e condições de escolarização. Objetivos principais: (1) identificar as condições escolares de implementação das avaliações externas e que impactam o Ideb das escolas de Minas Gerais; (2) construir indicadores sócio-demográficos das escolas de Minas Gerais com base nos dados da Prova Brasil e do Censo Escolar como nível socioeconômico médio; proporção de alunos e de alunas; proporção de alunos brancos e negros; proporção de alunos que comparecem ao dia do exame, atraso escolar médio e outros; e (3) analisar a relação entre os indicadores construídos e os resultados de desempenho dos estabelecimentos de ensino de Minas Gerais na Prova Brasil.

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