Uso de indicadores educacionais para apoiar as políticas públicas educacionais e a formação de recursos humanos
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O Núcleo de Pesquisas em Desigualdades Escolares (Nupede) é um grupo dedicado à produção de indicadores educacionais com a finalidade de apoiar estudos sobre os padrões das desigualdades escolares no Brasil e em avaliação educacional. Os pesquisadores vinculados ao grupo consideram que o conhecimento técnico-científico é essencial para o desenvolvimento de políticas públicas mais eficazes na educação brasileira. Afinal, em um país com cerca de 47 milhões de alunos matriculados em 179,5 mil escolas de educação básica, onde atuam 2,2 milhões de professores e 161 mil diretores, a utilização dessas informações é crucial para a gestão pública e o planejamento de curto, médio e longo prazo (INEP, 2021).

Em muitos sistemas educacionais os profissionais que estão na linha de frente da gestão não conseguem compreender como os indicadores educacionais, que tem alto impacto nas políticas públicas, são calculados e devem ser interpretados. Esses profissionais fornecem as as informações utilizadas na construção das medidas educacionais – por meio do Censo Escolar e outros levantamentos -, mas nem sempre a gestão escolar se apropria de modo pedagógico desses indicadores. Entendemos que a compreensão e adequada utilização desses dados é crucial para que as políticas públicas desenhadas nos órgãos executivos e legislativos oportunizem melhores resultados escolares.
Neste sentido, este projeto busca aproximar o conhecimento técnico-científico produzido no Nupede da comunidade externa. Pretendemos estabelecer parcerias com instituições públicas e privadas para apoiar a disseminação desses conhecimentos a fim de contribuir para o debate democrático em políticas públicas educacionais. Dentre os trabalhos desenvolvidos pelo Nupede que podem cumprir essa missão, destacamos:
O Índice do Nível Socioeconômico (NSE) das escolas de educação básica (ALVES; SOARES; XAVIER, 2014). A rotina para o cálculo do NSE foi repassada ao Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), que o adotou como uma política pública. Esse indicador está sendo discutido no âmbito do novo Fundo de Manuteção da Educação Básica (FUNDEB).
Os indicadores para avaliar a infraestrutura das escolas brasileiras de ensino fundamental, com ênfase nas escolas públicas. Essa pesquisa contou com o apoio da UNESCO – Representação Brasil (ALVES; XAVIER, 2018; ALVES; XAVIER; PAULA, 2019; UNESCO, 2019). A divulgação do relatório da pesquisa foi realizada por meio de uma ação conjunta do Centro de Comunicação da UFMG com a UNESCO, que organizou um Webinar de lançamento. Isso gerou uma enorme repercussão na TV, nas rádios e nos jornais de todo o país e no exterior. A partir de então, o Nupede passou a ser convidado para apresentar seus trabalhos com indicadores educacionais em instituições públicas e privadas, em órgões executivos, legislativo e de controle.
Paralelamente, nos últimos anos, o Nupede tem oferecido minicursos livres sobre indicadores educacionais como parte das atividades do Encontro de Pesquisa em Educação da FaE, atividade desenvolvida anualmente no âmbito da Semana do Conhecimento da UFMG.
Considerando a capacidade técnico-científica da equipe do Nupede para desenvolver indicadores educacionais e estudos no campo da avaliação educacional, este projeto propõe o desenvolvimento de ações de extensão a fim de contribuir com o debate democrático sobre a educação pública. Para isso, o projeto tem duas grandes frentes de atuação. A primeira é a institucionalização das ações de divulgação científica e formação livre para colocar à disposição da sociedade o conhecimento produzido pelo grupo sobre indicadores educacionais. A segunda é a prestação de serviços na forma de cooperação técnica, assessoria, assistência, consultoria a fim de captar recursos em editais e outras fontes de financiamento para as pesquisas, as atividades de divulgação científica e formação.

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